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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:19
Tornozeleira de Concreto
Por Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 15:23
Portadora de doença degenerativa não devolverá à União valor de tratamento no exterior
Uma portadora de retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) não terá que devolver os valores recebidos da União para tratar sua doença no exterior.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:14
Casos Manaus Energia e Ponte JK estão na pauta de hoje da Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar hoje os casos da Manaus Energia S/A, da Ponte JK e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:30
Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças
Por Mauricio Ribas
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:45
Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%
Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:16
ZFM: Empresas da região atingem novo recorde
Faturamento do PIM, em janeiro, alcança nova marca histórica e empresas da ZFM faturam R$ 13 bilhões de reais.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 13:30
STF atende OAB e autoriza Estados e municípios a comprar vacinas já aprovadas por autoridades internacionais
A decisão foi tomada em uma ação movida pela OAB Nacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.
Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Simuladores
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 15:37
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:02
Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança
Haverá mais dinheiro disponível para rodadas de captação. Desde que a casa esteja em ordem.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:33
Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:19
Família de mestre de embarcação que naufragou no Espírito Santo receberá indenização
Embora a Capitania dos Portos tenha concluído que o naufrágio não ocorreu por negligência dos administradores da embarcação, a decisão se baseou na teoria do risco
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:00
Loja de fogos de artifício indenizará família de homem morto em incêndio
TST confirma condenação do Tribunal Regional do Trabalho; valores da condenação chegam a R$ 163 mil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:30
Radialista consegue adicional por acúmulo de funções e periculosidade
A empresa de telecomunicações RBS, do Rio Grande do Sul, foi condenada a pagar a um radialista diferenças salariais pelo acúmulo de funções e adicional de periculosidade por desempenhar atividades para as quais necessitava lidar com fontes energizadas. A decisão veio de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a sentença do primeiro grau modificada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que inocentara a empresa de todas as condenações.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Coisas de Antigamente
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:19
Como a Gestão de Riscos pode ser uma aliada no combate aos efeitos da crise climática?
Por Alessandro Dinamarco e Beatriz Busti
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:16
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.